Joana Gomes Teles - Solicitadora em Ponta Delgada, Açores
A ponte entre os seus problemas e as melhores soluções jurídicas
Apoio a particulares, empresas e à comunidade internacional, de heranças a registos, de compra de imóveis a representação junto de repartições públicas.
Áreas de atuação
Assessoria Jurídica
- Esclarecimento de dúvidas jurídicas e administrativas
- Apoio a particulares nas obrigações legais do dia a dia
- Apoio a pequenos negócios em documentos, registos e obrigações
- Encaminhamento para outros profissionais, quando necessário
Heranças, partilhas e doações
- Habilitação de herdeiros
- Partilhas de herança, com acompanhamento até ao registo
- Elaboração e acompanhamento de doações
- Participações e declarações fiscais associadas (Imposto do Selo)
Compra e venda de imóveis
- Análise da documentação do imóvel (caderneta predial e certidão permanente)
- Elaboração e revisão de contratos-promessa de compra e venda
- Preparação e acompanhamento da escritura
- Pedido de registo da aquisição na conservatória
Arrendamentos
- Elaboração e revisão de contratos de arrendamento, habitacional e não habitacional
- Comunicações entre senhorio e inquilino (atualização de renda, denúncia, oposição à renovação)
- Registo e comunicação do contrato à Autoridade Tributária
- Orientação sobre direitos e deveres de senhorios e inquilinos
Pedidos de nacionalidade
- Análise da via adequada: descendência, casamento ou naturalização
- Recolha e verificação da documentação
- Obtenção de certidões e traduções necessárias
- Submissão do pedido e acompanhamento do processo
Registo Civil
- Certidões de nascimento, casamento e óbito
- Averbamentos e retificações de registos
- Transcrição de registos efetuados no estrangeiro
- Acompanhamento do pedido junto do registo civil
Processos fiscais
- Obtenção de NIF
- Representação fiscal
- Entrega de declarações e participações fiscais
- Apoio em obrigações junto da Autoridade Tributária
Contratos diversos
- Contratos de compra e venda
- Contratos de prestação de serviços
- Acordos entre particulares e entre empresas
- Revisão de contratos já existentes
Traduções
- Tradução de certidões, contratos e documentos oficiais
- Entre português e inglês
- Certificação de traduções
- Para uso em Portugal ou no estrangeiro
Registo Predial, automóvel e comercial
- Registo predial: aquisições, hipotecas e outras alterações
- Registo automóvel: transferência de propriedade de veículos
- Registo comercial: constituição e alteração de sociedades
- Pedido de certidões permanentes
Renovação de documentos
- Renovação do cartão de cidadão
- Renovação do passaporte
- Outros documentos de identificação
- Marcação de atendimento e acompanhamento do pedido
Atos notariais
- Termos de autenticação de documentos particulares
- Reconhecimento de assinaturas
- Certificação de fotocópias
- Autenticação de procurações
Não encontrou o que procura? Fale comigo sobre o seu caso.
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O que nos distingue
Comunidade internacional
A ponte para quem vem de fora
Muitos processos nos Açores envolvem quem vive no estrangeiro - descendentes com heranças por resolver, famílias a comprar casa na ilha, ou quem está a planear mudar-se. O acompanhamento é feito em português, inglês e espanhol.
Obtenção de NIF
- Número de contribuinte português, indispensável para comprar imóvel ou abrir conta bancária.
Procurações à distância
- Representação em Portugal sem necessidade de viajar, através de procuração.
Compra de imóveis nos Açores
- Acompanhamento de todo o processo de aquisição, da promessa à escritura.
Heranças com herdeiros no estrangeiro
- Habilitação e partilha tratadas localmente, com atualizações regulares para quem está fora.
Mudança para os Açores
- Apoio administrativo a quem está a instalar-se na ilha, incluindo registos e formalidades locais.
Traduções oficiais
- Documentos traduzidos entre português, inglês e espanhol para uso oficial.
Vive fora de Portugal e precisa de tratar de um assunto nos Açores?
ContactarPerguntas frequentes
Preciso de marcar consulta antes de aparecer no escritório?
Sim - para garantir atendimento sem esperas, o ideal é agendar previamente por email ou WhatsApp.
Atende clientes que vivem fora de Portugal?
Grande parte do trabalho com a comunidade internacional é feito à distância, por email, videochamada e procuração.
Quanto tempo demora um processo de habilitação de herdeiros?
Depende da complexidade do caso, mas processos simples costumam ficar resolvidos em poucas semanas a poucos meses.
Posso comunicar em inglês ou espanhol?
Sim - o atendimento está disponível em português, inglês e espanhol.
Tem mais alguma dúvida? Escreva diretamente.
Contactar"Tratar do que é técnico e burocrático, para que possa focar-se no resto."
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Com atendimento em Ponta Delgada, o escritório trabalha de perto com famílias, particulares, pequenos negócios e a comunidade internacional dos Açores.
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